2007-11-16 - DESPACHO 26332/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Isabel Maria Canha Delgado Figueiredo Vilar, para subinspectora-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho.

2007-11-16 - DESPACHO 26333/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega sem poderes de subdelegação no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque no período de 5 a 15 de Novembro de 2007.

2007-11-16 - DESPACHO 26307/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações cooperarão com vista a assegurar que os sistemas de controlo electrónico da passagem de fronteiras a desenvolver no âmbito do Projecto RAPID (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente), sejam instalados, até 31 de Dezembro de 2007, nos aeroportos internacionais do continente e das Regiões Autónomas.

2007-11-16 - PORTARIA 1048/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia uma comissão de delimitação do domínio público marítimo para um prédio rústico, sito na freguesia de Labruge, concelho de Vila do Conde.

2007-11-16 - Aviso 22453/2007 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2007-11-16 - Despacho 26267/2007 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Requisição, por urgente conveniência de serviço, do licenciado Luís Filipe Ferreira Rodrigues como assessor jurídico

2007-11-16 - Despacho 26268/2007 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Requisição, por urgente conveniência de serviço, de uma assessora jurídica

2007-11-16 - Despacho (extracto) 26270/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Mudança de nível de vários técnicos de informática

2007-11-16 - Despacho (extracto) 26271/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Afixação da lista de antiguidade de 2006

2007-11-16 - Despacho (extracto) 26272/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação no quadro do IPJ de Fernando Manuel Alves Espadinha