2007-10-09 - Despacho (extracto) 23201/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Designação do licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia para o exercício de direcção do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz

2007-10-09 - Despacho (extracto) 23202/2007 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Emília da Glória Silva Santos como coordenadora do Sector Jurúidico aos Recuros Humanos

2007-10-09 - Despacho 23203/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, da licenciada Maria João Rosa Coelho Morais da Costa

2007-10-09 - Despacho 23204/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Provimento no lugar de assessor do Dr. Rui Miguel Abrantes Martins

2007-10-09 - Rectificação 1767/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Rectificação do índice em publicação anterior na categoria do engenheiro Alberty

2007-10-09 - Anúncio (extracto) 6768/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo com a denominação Quinta da Rosa, na freguesia de Rio Maior

2007-10-09 - Aviso 19230/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Requisiço de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais pela MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participação, Lda.

2007-10-09 - Louvor 530/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas

Louva a engenheira Maria Teresa Franco Alves da Silva

2007-10-09 - Aviso (extracto) 19231/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais

Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Ancas-Vilarinho do Bairro (por Samel) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.

2007-10-09 - Aviso 19232/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Subdelegação das competências publicadas pelo aviso n.º 14 696/2007