2007-10-29 - DESPACHO 24774/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Évora e Redondo.

2007-10-29 - DESPACHO 24775/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Esposende e de Santa Marta.

2007-10-29 - DESPACHO 24776/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Évora e Viana do Alentejo.

2007-10-29 - DESPACHO 24777/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Braga e de Guimarães.

2007-10-29 - DESPACHO 24815/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas as funções exercidas pelo Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas, como assessor no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

2007-10-29 - DESPACHO 24792/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da 2.ª fase do projecto do Parque Termal de Monção, o qual contempla a instalação de uma pista simplificada de atletismo, três courts de ténis e um polidesportivo e, bem assim, a requalificação paisagística de toda a área da zona termal, no concelho de Monção, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-10-29 - AVISO 20911/2007 - INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publicita a atribuição da utilidade turística, a título prévio, ao Hotel Rural de Vale da Quinta, em Torres Vedras.

2007-10-29 - Despacho 24771/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências na directora de serviços de Arquivos e Documentação, Dr.ª Maria Margarida Correia Branco

2007-10-29 - Rectificação 1875/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Rectifica o aviso n.º 19 304/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007

2007-10-29 - Rectificação 1876/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Rectifica o aviso n.º 19 306/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007