Resultados para o dia 2007-10-29
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2007-10-29 - DESPACHO 24774/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Évora e Redondo.
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2007-10-29 - DESPACHO 24775/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Esposende e de Santa Marta.
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Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Évora e Viana do Alentejo.
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2007-10-29 - DESPACHO 24777/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Braga e de Guimarães.
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Dá por findas as funções exercidas pelo Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas, como assessor no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
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2007-10-29 - DESPACHO 24792/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Reconhece o interesse público da 2.ª fase do projecto do Parque Termal de Monção, o qual contempla a instalação de uma pista simplificada de atletismo, três courts de ténis e um polidesportivo e, bem assim, a requalificação paisagística de toda a área da zona termal, no concelho de Monção, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
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2007-10-29 - AVISO 20911/2007 - INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Publicita a atribuição da utilidade turística, a título prévio, ao Hotel Rural de Vale da Quinta, em Torres Vedras.
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2007-10-29 - Despacho 24771/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências na directora de serviços de Arquivos e Documentação, Dr.ª Maria Margarida Correia Branco
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2007-10-29 - Rectificação 1875/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectifica o aviso n.º 19 304/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007
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2007-10-29 - Rectificação 1876/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectifica o aviso n.º 19 306/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007