2007-10-25 - DESPACHO 24583-A/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P., publicando em anexo as respectivas notas curriculares.

2007-10-25 - DESPACHO 24540/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Eva Sofia Moço Falcão, para o desempenho de funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2007-10-25 - DESPACHO 24539/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiam de um regime especial de comparticipação, nos termos consagrados neste diploma.

2007-10-25 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 289/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação com carácter urgente das parcelas de terreno identificadas em anexo, destinadas à execução do traçado da Avenida das Termas/acesso à Nave de Santo António, freguesia de Unhais da Serra, no município da Covilhã.

2007-10-25 - Declaração (extracto) 289/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declaração da utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno

2007-10-25 - Aviso 20589/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Execução do Acórdão do pleno da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo de 3 de Maio de 2007 - Concurso interno de acesso para as ex-categorias de técnico tributário de 2.ª classe, técnico de contencioso tributário de 2.ª classe e técnico verificador tributário de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 21 de Agosto de 1989

2007-10-25 - Despacho (extracto) 24512/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Renovação da licença especial em Macau, pelo período de um ano, com efeitos a 21 de Janeiro de 2008 à técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo

2007-10-25 - Despacho 24513/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, a contar de 27 de Setembro de 2006, do militar 9824605, segundo-grumete FZ RC Arnaldo Filipe Apolónia de Oliveira

2007-10-25 - Despacho 24514/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso do militar 9819105, segundo-grumete FZ RC Ivo José Carvalho Andrade, na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros

2007-10-25 - Despacho 24515/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso do militar 9814905, segundo-grumete FZ RC António Pedro Claro Lobato Girão, na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros