2007-10-17 - DESPACHO 23850/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade da Madeira, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-10-17 - RELATÓRIO 13/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 2.º trimestre do ano de 2007, bem como a actualização do número e montante dos empréstimos em vigor no final do trimestre.

2007-10-17 - DESPACHO 23852/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-10-17 - DESPACHO 23805/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cessa várias comissões de serviço e respectiva acreditação diplomática dos responsáveis da AICEP, nos mercados de África do Sul/Joanesburgo, Espanha/Barcelona e República Checa/Praga e nomeia responsáveis da AICEP, com acreditação diplomática, os licenciados Miguel Ataíde Coelho e Pedro Moraes Patrício, para os mercados de China/Pequim e Rússia/Moscovo.

2007-10-17 - DESPACHO 23846/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria, na Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, a Divisão de Apoio Técnico a Instalações e Equipamentos Educativos.

2007-10-17 - Despacho 23802/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2007-10-17 - Contrato 999/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato de financiamento para a construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, no município do Entroncamento

2007-10-17 - Despacho (extracto) 23803/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Delegação de competências no Dr. António Paredes - Fila K Cineclube

2007-10-17 - Aviso 19976/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Nomeações definitivas de especialistas de informática de grau 1, nível 2

2007-10-17 - Despacho (extracto) 23806/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa

Nomeação da licenciada Teresa José de Jesus Correia Falcão na categoria de técnica superior principal