2007-10-15 - DECLARAÇÃO 279/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público que, por despacho da subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 10.08.2007, foi determinado o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização da Expansão Norte da Cidade de Beja, efectuada por deliberação da Assembleia Municipal de Beja de 12.02.2007, incidente sobre o regulamento , o qual é publicado em anexo.

2007-10-15 - LISTAGEM 249/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a listagem das bolsas atribuídas aos auditores de justiça provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portugues (PALOP) que frequentaram o Centro de Estudos Judiciários no 1.º semestre de 2007.

2007-10-15 - DESPACHO 23629/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

2007-10-15 - DECLARAÇÃO 280/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público uma alteração sujeita a regime simplificado, ao artigo 23.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Mira.

2007-10-15 - AVISO 19731/2007 - INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a listagem das empreitadas adjudicadas pelo Instituto de Acção Social das Forças Armadas no ano de 2006.

2007-10-15 - LISTAGEM 250/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica o subsídio atribuído pelo Ministério da Justiça, ao I. A. C. - Instituto de Apoio à Criança, respeitante ao 1.º semestre de 2007.

2007-10-15 - REGULAMENTO 268/2007 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Altera o regulamento nº 1/2006 de 9 de Janeiro, que estabelece os princípios e regras aplicáveis à selecção e pré-selecção nas redes telefónicas públicas.

2007-10-15 - AVISO 19729/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Faz público que, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, o concurso para admissão ao curso de estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP).

2007-10-15 - AVISO 19757/2007 - INSPECÇÃO-GERAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Anula o Despacho nº 21952/2007 (criação da DATA - Divisão de Apoio Técnico e Administrativo ), publicado no DR, II Série, nº 181, de 19 de Setembro de 2007.

2007-10-15 - DESPACHO 23628/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.