2007-01-05 - DESPACHO 239/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena da Silva Porfírio para o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal.

2007-01-05 - DESPACHO 215/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina não atribuir a pensão a ex-prisioneiros de guerra aos cidadãos Gabriel Batista Ferreira Morgado e José Fernando Abreu Sousa.

2007-01-05 - DESPACHO 216/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongelamento, a título excepcional, de 823 admissões de pessoal médico.

2007-01-05 - DESPACHO 217/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, a título excepcional, para o Ministério da Saúde, 216 admissões de pessoal médico.

2007-01-05 - AVISO-EXTRACTO 190/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento de que a taxa de juro referente aos concursos públicos de empreitadas de obras públicas, em vigor no 1.º semestre de 2007 é de 10,58%.

2007-01-05 - AVISO-EXTRACTO 191/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Torna pública a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas em vigor no 1º semestre de 2007, é de 10,58%.

2007-01-05 - DESPACHO 222/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria uma equipa de missão, denominada equipa de missão para a segurança escolar, a qual funciona na dependência da Ministra da Educação.

2007-01-05 - PORTARIA 10/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alter do Chão.

2007-01-05 - DESPACHO 257/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia ministrado na Escola Superior Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro, com início no ano lectivo de 2006-2007.

2007-01-05 - DECLARAÇÃO 5/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza alterações ao orçamento da segurança social para 2006, cujos mapas constam em anexo.