2007-01-31 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fonte Serne, em Santiago do Cacém.

2007-01-31 - Portaria 148/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Eira Grande II vários prédios rústicos situados na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3839-DGRF).

2007-01-31 - Portaria 149/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Abuxanas a zona de caça associativa de Abuxanas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Rio Maior (processo n.º 4578-DGRF).

2007-01-31 - Portaria 150/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Rochoso e Monte Margarida vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Margarida, município da Guarda (processo n.º 3541-DGRF).

2007-01-31 - Portaria 151/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Brotas a zona de caça associativa de Brotas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4570-DGRF).

2007-01-31 - Portaria 152/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística dos Musgos vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alqueva, município de Portel (processo n.º 685-DGRF).

2007-01-31 - Portaria 153/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Ribeira de Mora a zona de caça associativa da Ribeira de Mora, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-DGRF).

2007-01-31 - Portaria 154/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Quinta do Poço a zona de caça associativa da Zambujeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4563-DGRF).

2007-01-31 - Portaria 155/2007 - Ministério da Saúde

Cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM).