2007-01-30 - DESPACHO 113/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiova de utilidade pública a "Filarmónica Minerva dos Ginetes", que tem como finalidade primordial a promoção do património cultural e musical da freguesia, através da formação musical e pessoal dos jovens, e da população em geral.

2007-01-30 - DESPACHO 116/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Ana Maria Bettencourt Azevedo Mafra, para prestar apoio no Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2007-01-30 - DESPACHO 130/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Projecto interciclos a funcionar em regime de inovação pedagógica pelas escolas que se candidatarem a adoptá-lo como matriz de organização curricular para os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.

2007-01-30 - DESPACHO 136/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém a equipa de projecto denominada “ Habitação – Gestão de Programas de Realojamento e de Custos Controlados, no âmbito das Parcerias “, criada por despacho de 29 de março de 2001, por mais 24 meses, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2007, sob a direcção da engenheira técnica Maria Amélia Gonçalves da Palma.

2007-01-30 - Resolução do Conselho de Ministros 14/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Paços de Ferreira.

2007-01-30 - Portaria 142/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística do Pereiro vários prédios rústicos denominados «Herdades da Lezíria» e «Vale Gordo», sitos nas freguesias de Pereiro, Giões, Vaqueiros e Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 743-DGRF).

2007-01-30 - Portaria 143/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 81/2005, de 25 de Janeiro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 473/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade do Vale Santiago», sito na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2857-DGRF).

2007-01-30 - Portaria 144/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a Sociedade de Gestão de Caça do Monte Beato, Lda., a zona de caça turística do Monte Beato, situada na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 2096-DGRF).

2007-01-30 - Portaria 145/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Aguieiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebordelo, município de Vinhais (processo n.º 3292-DGRF).

2007-01-30 - Portaria 146/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Martinlongo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4242-DGRF).

2007-01-30 - Portaria 147/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares).

2007-01-30 - Decreto Regulamentar Regional 2/2007/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Ciência (SREC), da Região Autónoma dos Açores, e os respectivos quadros de pessoal.