2007-01-24 - AVISO 1153/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados com início da comercialização em 01 de Janeiro de 2007.

2007-01-24 - DESPACHO 1168/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Andrade Gonçalves para o cargo de vice-presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2007-01-24 - DESPACHO 1167/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Carlos Luciano da Costa Monteiro para o cargo de presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas.

2007-01-24 - DESPACHO NORMATIVO 9/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

2007-01-24 - DESPACHO 1186/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos para desempenhar funções de assessoria ao gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2007-01-24 - DESPACHO 1184/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local do empreendimento agrícola, sendo, para o efeito, necessário proceder ao abate de 114 sobreiros que radicam numa área de 1,38ha de povoamento, no prédio denominado "Coutada", sito na freguesia de Perais, no concelho de Vila Velha de Ródão.

2007-01-24 - DESPACHO NORMATIVO 8/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera os Despacho Normativos n.ºs 47/2004 de 25 de Novembro e n.º 55/2005, de 20 de Dezembro que estabelecem de um lote de direitos ao prémio à vaca em aleitamento, a partir da reserva nacional, para o ano de 2005 e para os anos de 2006 e seguintes, respectivamente.

2007-01-24 - DESPACHO 1169/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Rita do Nascimento para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P.

2007-01-24 - Despacho 1163/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração do licenciado Paulo José Reis Alves Pimenta do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2007-01-24 - Despacho 1164/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração do licenciado Hélder Ary de Freitas Duarte d'Almeida do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata