2007-01-25 - DESPACHO 1216/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005, 2006, 2007 e 2008 à Companhia Paulo Ribeiro - Associação Cultural para o projecto "Celebração do 10.º aniversário - Actividades 2005-2008", que foram considerados de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato

2007-01-25 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 24/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter urgente das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da via rápida de acesso ao Parque Empresarial da Cortiça, no município de Santa Maria da Feira.

2007-01-25 - DESPACHO 1214/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo para o projecto "Temporada de dança - 2005/2006" que foram considerados de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-25 - DESPACHO 1212/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2006 e 2007 à entidade Fernando Pereira Sá, para a realização do projecto "Edição do livro Freguesia de Dois Portos e o seu Património - 2006/2007" que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-25 - DESPACHO 1217/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general José Ribeirinha Diniz da Costa para o cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

2007-01-25 - DESPACHO 1231/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Manuela Pinto da Cruz Teixeira, para exercer as funções de enfermeira-directora do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

2007-01-25 - DESPACHO 1230/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena de Albuquerque Figueiredo Brito para exercer funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia.

2007-01-25 - DESPACHO 1205/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a vigência da comissão de serviço do presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, Doutor José Manuel Abecassis Empis.

2007-01-25 - DESPACHO 1218/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos para o cargo de director do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

2007-01-25 - DESPACHO 1232/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José António da Costa Fonseca para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia.