2007-01-23 - Despacho (extracto) 1114/2007 - Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação

Cessação de funções da procuradora-adjunta Rosa Maria Alves Martinho Rocha como coordenadora deste Gabinete

2007-01-23 - Deliberação 105/2007 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça

Delegação de competências do conselho directivo na directora do Departamento Administrativo e Financeiro, Dr.ª Susana Cristina Nunes Matias

2007-01-23 - Despacho 1115/2007 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça

Subdelegação de competências na directora do Departamento Administrativo e Financeiro

2007-01-23 - Despacho (extracto) 1116/2007 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça

Transferência de João Paulo Amaral de Atayde e Melo

2007-01-23 - Aviso 1103/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Reclassificação profissional de Rui Abílio Gonçalves

2007-01-23 - Aviso 1104/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo

Atribuída a utilidade turística a título definitivo ao empreendimento de animação Campo de Golfe Álamos II

2007-01-23 - Aviso 1105/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo

Prorrogado o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Quinta do Palácio

2007-01-23 - Aviso 1106/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo

Revogada a declaração de utilidade turística definitiva atribuída ao Hotel Palácio de Águeda

2007-01-23 - Aviso 1107/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo

Transferidos os direitos e deveres emergentes da declaração de utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel

2007-01-23 - Despacho 1117/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Processo de aprovação de modelo n.º 103.91.06.3.50 da firma PETROTEC - Assistência Técnica ao Ramo Petrolífero, Lda.