2007-01-16 - Despacho (extracto) 777/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção, precedendo concurso, de José Manuel Santana Martinho a subinspector do quadro do pessoal da Polícia Marítima

2007-01-16 - Rectificação 65/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 683/2006, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de Dezembro de 2006

2007-01-16 - Rectificação 66/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza

Rectifica o despacho n.º 10 695/2006

2007-01-16 - Aviso 793/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, a um hotel de 4 estrelas, a levar a efeito na Rua de Castilho, em Lisboa, pela TELTILHO - Sociedade Hoteleira da Rua Castilho, S. A.

2007-01-16 - Despacho 781/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Processo de aprovação do modelo n.º 301.21.06.03.46, da entidade Fernando L. Gaspar Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S. A.

2007-01-16 - Despacho 783/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Nomeia a assessora licenciada Maria Armanda Morato Bravo Moura para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2007-01-16 - Aviso 794/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte

Autorização do prolongamento a Vila Pouca da Murganheira da carreira regular de passageiros entre Murganheira e Salzedas da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.

2007-01-16 - Despacho (extracto) 784/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

Autoriza a transferência da educadora de infância Maria Adélia de Sousa Varela e Silva

2007-01-16 - Despacho (extracto) 785/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

Autoriza a transferência do assessor principal Rui Manuel Reis Lopes Canhão

2007-01-16 - Despacho (extracto) 786/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

Nomeia definitivamente Amélia Jesus Soeiro Severino na categoria de ajudante de acção directa