2007-01-11 - Despacho (extracto) 526/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza

Renovação da requisição de Anabela Cardoso Resende

2007-01-11 - Despacho 527/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa

Nomeação da licenciada Fernanda Maria Duarte Ferreira Garcia e Simões das Neves

2007-01-11 - Despacho 528/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo de sonómetro da classe II com o n.º 245.70.06.03.49, requerido pela firma Specman, Lda., da marca Larson Davis, modelo 824

2007-01-11 - Despacho 530/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica

Reconhecimento como técnico em modo de produção biológico de Ana Patrícia Gaspar Monteiro Mota Ferreira

2007-01-11 - Aviso 607/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho

Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal

2007-01-11 - Aviso (extracto) 608/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte

Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim (CCT) e Póvoa de Varzim (CCT) (circ. por Navais e Aguçadoura) à empresa Auto Viação do Minho, Lda.

2007-01-11 - Aviso 609/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte

Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Famalicão (central camionagem) e Portela (Antas) (via Escola do Outeiro) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.

2007-01-11 - Deliberação (extracto) 65/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil

Nomeação em regime de requisição do enfermeiro graduado Fernando Luís Nunes Teixeira

2007-01-11 - Louvor 12/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Louvor ao Dr. Pedro Manuel de Resende Pinguicha Galego

2007-01-11 - Declaração (extracto) 12/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Alteração dos estatutos da Associação para o Planeamento da Família