2006-09-19 - LISTAGEM 191/2006 - FUNDO PARA AS RELAÇOES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais (FRI) durante o 1.º semestre de 2006.

2006-09-19 - DESPACHO 19040/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define a constituição, organização e as condições de funcionamento das equipas que asseguram a coordenação da rede nacional de cuidados continuados integrados, a nível regional e local.

2006-09-19 - DESPACHO 19018/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2000 à Academia de Produtores Culturais, número de identificação de pessoa colectiva 504325892, para a realização do projecto remodelação dos elementos decorativos e reestruturação dos serviços de apoio a espectáculos do Teatro Maria Matos - Teatro Municipal, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-19 - DECLARAÇÃO 142/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a reforma da declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas de terreno necessárias à execução da obra de reperfilamento da EN 115 entre a EN 8 e o Nó do Infantado na parte relativa à indicação de um arrendatário como interessado na expropriação da parcela n.º 9 aí referenciada.

2006-09-19 - DESPACHO-EXTRACTO 19042/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Wander Manuel Gaspar Brás de Carvalho do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital Sobral Cid.

2006-09-19 - DESPACHO-EXTRACTO 10286/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa a subdirectora-geral do Tesouro, Ana Maria Ratel Barroso dos Reis Boto para substituir o director-geral do Tesouro, José Castel-Branco, durante a sua ausência, no período compreendido entre 24 de Julho e 11 de Agosto de 2006.

2006-09-19 - DESPACHO 19016/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ao CADIN - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, com sede em Cascais, número de identificação de pessoa colectiva 506285871, instituição particular de solidariedade social, que prossegue fins considerados de superior interesse social, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-19 - DESPACHO 19017/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E., para o cargo de directora clínica, a licenciada Maria Amélia Marques Ferreira da Silva, chefe de serviço de medicina interna.

2006-09-19 - DESPACHO 19019/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 de 2001 à entidade Confraria do Bom Jesus do Monte, número identificação de pessoa colectiva 501132430, para a realização do projecto "Recuperação e preservação da Estância do Bom Jesus do Monte", que foram considerados de interesse cultural, podem usufruir debenefícios fiscais.

2006-09-19 - PORTARIA 1308/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza, a cessão, a título definitivo, à Fundação Octávio Maria de Oliveira do imóvel denominado "Cantina Escolar D. Maria da Encarnação", sito em Várzea de Candosa, freguesia de Candosa, Concelho de Tábua, mediante a compensação de Euro 19 000 a pagar no acto da assinatura do respectivo auto.