2006-08-31 - DESPACHO 17723/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da instalação do Parque Eólico de farves/Novais a implementar na serra do Caramulo, no distrito de Viseu, junto à povoação de Carvalhal da Mulher e abrangendo território das freguesias de Guardão e Silvares, no concelho de Tondela, e da freguesia de Alcofra, no concelho de Vouzela, utilizando para o efeito terrenos afectos à Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-08-31 - DESPACHO 17707/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis para exercer, em regime de substituição, as funções de director-geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral do Ministério da Administração Interna.

2006-08-31 - DESPACHO 17742/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição do conselho de coordenações dos estágios da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, ramo de farmácia, através dos seguintes elementos: Dr.ª Deolinda Maria Fernandes Domingues, assessora superior do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José; Dr.ª Maria Luísa de Morais Machado, assistente do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro; Dr.ª Regina Maria Lourenço, assistente principal do Hospital de Santa Maria, E. P. E (...)

2006-08-31 - DESPACHO 161/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os elementos constitutivos da comissão de abertura de propostas, no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão para concessão do novo Hospital de Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada.