Resultados para o dia 2006-08-23
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Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia no 1.º semestre do ano de 2006.
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2006-08-23 - DESPACHO 17035/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Rectifica o despacho conjunto n.º 490/2006, de 20 de Junho que sujeita as áreas de desenvolvimento turístico da Comporta (ADT 2) e do Carvalhal (ADT 3) encontram-se delimitadas em sede do Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano (PROTALI), (PROTALI), em elaboração, a uma análise de incidências ambientais.
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2006-08-23 - Despacho (extracto) 17011/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2006-08-23 - Aviso 8742/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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2006-08-23 - Declaração 119/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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2006-08-23 - Declaração 120/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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2006-08-23 - Declaração 121/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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2006-08-23 - Declaração 122/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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2006-08-23 - Declaração 123/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
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2006-08-23 - Despacho 17012/2006 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana