2006-08-21 - DESPACHO 16821/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-fragata Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-08-21 - DESPACHO 16836/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o investigador-coordenador Manuel António Baptista Marcos Rita, sendo-lhe confiada a chefia do Núcleo de Portos e Estruturas Marítimas, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

2006-08-21 - DESPACHO 16838/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação destinada à construção de duas passagens desniveladas no concelho de Silves, respectivamente aos quilómetros 308+670 e 317+847 da linha do Algarve no troço Tunes-Lagos.

2006-08-21 - DELIBERAÇÃO 1126/2006 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delibera que na 1.ª fase do concurso nacional de acesso de 2006, cada estudante pode utilizar como provas de ingresso a totalidade dos exames por ele realizados na 1.ª e na 2.ª fases dos exames nacionais do ensino secundário de 2006.

2006-08-21 - DESPACHO 16816/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o capitão-de-fragata Mário Francisco da Silva Gouveia, do cargo de oficial-adjunto na Missão da Construção dos Submarinos (MCSUB) e nomeia, em sua substituição, o capitão-de-fragata Fernando José Massa Madeira Proença Nunes.