2006-08-21 - DESPACHO 16837/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública mais bem identificada no quadro em anexo da expropriação da parcela de terreno necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-08-21 - DESPACHO 16822/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major de artilharia José Carlos Vicente Pereira para exercer as funções de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-08-21 - DESPACHO 16819/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no chefe do meu Gabinete, major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana.

2006-08-21 - DESPACHO 16812/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o mestre em Direito Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira, para exercer as funções de adjunto do Gabinete, do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-08-21 - DESPACHO 16813/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no director do Instituto de Defesa Nacional, Dr. João Correia Marques de Almeida.

2006-08-21 - DESPACHO 16814/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no director do Instituto de Estudos Superiores Militares, tenente-general José Luís Pinto Ramalho.

2006-08-21 - DESPACHO 16816/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o capitão-de-fragata Mário Francisco da Silva Gouveia, do cargo de oficial-adjunto na Missão da Construção dos Submarinos (MCSUB) e nomeia, em sua substituição, o capitão-de-fragata Fernando José Massa Madeira Proença Nunes.

2006-08-21 - DESPACHO 16817/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a mestre Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto, para prestar colaboração no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-08-21 - DESPACHO 16818/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Eugénio Francisco Nunes Henriques para exercer as funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-08-21 - DESPACHO 16815/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o contra-almirante Luís Filipe Cardoso Caravana, do cargo de presidente da Missão da Construção dos Submarinos (MCSUB) e nomeia, em sua substituição, o capitão-de-mar-e-guerra da Manuel Vitorino Nunes Teixeira.