2006-08-11 - AVISO 8389/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferência efectuada pelo Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF) a favor de particulares durante o 1.º trimestre de 2006.

2006-08-11 - AVISO 8390/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas pela Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, durante o 1.º semestre de 2006.

2006-08-11 - DESPACHO 16360/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Destaca Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2006-08-11 - DESPACHO 16361/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra de alargamento da A2 - sublanço Fogueteiro - Coina.

2006-08-11 - DESPACHO 16350/2006 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Rui Manuel Boleto Grilo, para o cargo de chefe de gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

2006-08-11 - AVISO 8391/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferência efectuada a favor de particulares pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, serviço dependente do Ministério da Saúde, durante o 1.º trimestre de 2006.

2006-08-11 - DESPACHO 16349/2006 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva do cargo de chefe de gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

2006-08-11 - DESPACHO 16426-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificados em anexo, necessários á construção da obra de alargamento da A1 - sublanço Estarreja - Feira.

2006-08-11 - RECTIFICAÇÃO 1277/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Substitui a rectificação 1107/2006, de 11 de Julho de 2006, que rectificou o anexo ao despacho 12345/2006, de 12 de Junho, que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de Estudos", decorrente da Declaração de Bolonha.