2006-07-04 - Portaria 672/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Ervedosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ervedosa (processo n.º 4292-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 673/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco José Martins Caiado a zona de caça turística da Herdade do Catalão e Atalaia, englobando os prédios rústicos denominados «Catalão e Catalãonito» e «Herdade da Atalaia», sitos na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 4346-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 674/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à DEGEBE - Sociedade Agro Imobiliária, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Calada, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Calada», sito na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 4347-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 675/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Lezíria a zona de caça associativa do Casal do Pinhão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 4311-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 676/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1438/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 1895-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 677/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de oito anos, a Carlos Alberto Lucas de Lança Falcato, Herdeiros, a zona de caça turística da Torrinha, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Torrinha», sito na freguesia de Santa Maria, município de Odemira (processo n.º 4306-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 678/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia da Margem a zona de caça associativa de Vale Tabeliães e Barroqueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 4312-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 679/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 272/2005, de 17 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3950-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 680/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Igreja Nova e Cheleiros a zona de caça associativa de Igreja Nova e Cheleiros, zona A, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra (processo n.º 4348-DGRF).

2006-07-04 - Portaria 681/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa contra Incêndios.