2006-07-14 - DESPACHO 15139/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Lic. Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Amado.

2006-07-14 - DESPACHO 15140/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Paula Maria Aleixo Silva Faustino para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Amado.

2006-07-14 - DESPACHO 15141/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Lic. Pedro Miguel Barbosa Paulino Pereira para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Amado.

2006-07-14 - DESPACHO 15151/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa, José Estêvão Cangarato Sasportes, como coordenador do Grupo de Coordenação da Acção Cultural Externa (GCACE).

2006-07-14 - DESPACHO 15164/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz.

2006-07-14 - DESPACHO 15177/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nos conselhos de administração das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve

2006-07-14 - DESPACHO 15187/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição e o funcionamento dos centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (Centros RVCC).

2006-07-14 - DESPACHO 15145/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Henrique Jorge Machado Ribeiro para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2006-07-14 - DESPACHO-EXTRACTO 15152/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa a subdirectora-geral Ana Maria Ratel Barroso dos Reis Boto para substituir o director-geral do Tesouro, José Castel-Branco, durante a sua ausência no período compreendido entre 3 e 6 de Julho de 2006.

2006-07-14 - DESPACHO 15138/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a primeira-secretária de embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Amada.