2006-05-15 - DESPACHO 10726/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialista, tendo em vista aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica do ano complementar de Ciências de Gestão da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau de nível idêntico à dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2006-05-15 - DESPACHO 10712/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado José Moreira Furtado Mateus para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2006-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 397/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a comparticipação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para o orçamento da Direcção Geral de Formação Vocacional para 2006.

2006-05-15 - DESPACHO 10713/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado José Manuel Gonçalves André para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2006-05-15 - DESPACHO 10714/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a comissão de serviço do licenciado José António Completo Ferrão no cargo de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2006-05-15 - DESPACHO 10692/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da empreitada de execução dos sistemas interceptores e elevatórios de Olhão e reabilitação da ETAR de Olhão poente, no concelho de Olhão, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-05-15 - DESPACHO 10711/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de trabalho para o centro de reabilitação do Norte, com o objectivo de proceder à elaboração de um programa funcional para a criação do centro de reabilitação do Norte, onde seja perspectivada e sistematizada a opção e as medidas a adoptar, nomeando os elementos que compõem o grupo executivo e a comissão consultiva.

2006-05-15 - DESPACHO 10666/2006 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa das funções de adjunta do gabinete, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2006-05-15 - DESPACHO 10668/2006 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Ricardo José Campos Cunha para chefe do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita.

2006-05-15 - RECTIFICAÇÃO 751/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho que delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no presidente da comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte.