2006-05-16 - DESPACHO 10788/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1410 UD (ED. 02) (RD1), "Standard unmanned test procedures and acceptance criteria for underwater breathing apparatus".

2006-05-16 - DECLARAÇÃO 77/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da UNOP 2 da Península de Tróia, no município de Grândola.

2006-05-16 - LISTAGEM 133-A/2006 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULT DESENV RURAL E PESCAS;INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRICOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Publica a lista dos valores provenientes do Orçamento do Estado e do Orçamento Comunitário correspondentes às diversas medidas do FEOGA - Secção Garantia, tais como o Regime de Pagamento Único (RPU), Prémios e Ajudas aos Produtos Animais e Vegetais, Medidas Agro-Ambientais, Indemnizações Compensatórias, Restituições à Exportação e outras, cujo pagamento foi efectuado pelo Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) no período de 1 de Março de 2005 a 14 de Fevereiro de 2006.

2006-05-16 - LISTAGEM 133/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista das obras adjudicadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação durante o ano de 2005.

2006-05-16 - DESPACHO 10799/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o Despacho n.º 11592/2005(2ªSérie), publicado no D.R., 2ª Série n.º 4 de 31 de Maio de 2005, assim onde se lê «3 - É atribuída ao conselheiro a importância mensal correspondente ao ídice 115 do pessoal dirigente, mais IVA», deve ler-se «3 - É atribuída ao conselheiro a importância mensal correspondente ao índice 100 do pessoal dirigente, acrescida de 30 pontos, mais IVA».

2006-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 398/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Administração Interna, o licenciado António Júlio Alves de Almeida.

2006-05-16 - DESPACHO 10806/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado José Manuel Agostinho de Campos Pinheiro do cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras.