2006-05-12 - PORTARIA 915/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Guimarães.

2006-05-12 - DESPACHO CONJUNTO 392/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do projecto de parceria público-privada para o novo Hospital de Loures.

2006-05-12 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 75/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a revogação da Declaração-Extracto que torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas de terreno, na parte referente à parcela n.º 12, com a área de 1 m2, por se ter detectado ser a mesma desnecessária à finalidade para que foi expropriada - a execução da obra Circular Norte - 1.ª Fase - ligação da EN 2/EN 16 à EN 29.

2006-05-12 - DESPACHO CONJUNTO 390/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço, do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges no cargo de presidente do Instituto da Água.

2006-05-12 - DESPACHO 10616/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caçadores de Cabeção, o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do ribeiro do Vale da Azenha, herdade da Asseiceira, freguesia de Cabeção, concelho de Mora.

2006-05-12 - DESPACHO 10617/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caça e Pesca de Brotas o exclusivo de pesca desportiva na charca na albufeira de Vale Figueira, herdade Condado das Águias, freguesia de Brotas, concelho de Mora.

2006-05-12 - RECTIFICAÇÃO 745/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho conjunto que confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectos aos serviços centrais e regionais do Instituto Português da Droga e Toxicodependência.

2006-05-12 - AVISO 5687/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica, a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Maio de 2006.

2006-05-12 - DESPACHO CONJUNTO 391/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere autorização genérica de condução de viaturas oficiais aos funcionários e agentes das administrações regionais de saúde, respectivas sub-regiões de saúde e centros de saúde.

2006-05-12 - DESPACHO 10618/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva o exclusivo de pesca desportiva no rio Paiva, entre Arraiola, limite de montante, até à Levada do Concelho, limite de jusante, incluindo ainda 1700 m da ribeira do Paúl, freguesia de Alhais e Vila Nova de Paiva, e freguesia de Ferreira d'Aves, concelho do Sátão.