2006-05-11 - RESOLUÇÃO 50/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, um vogal do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.

2006-05-11 - RESOLUÇÃO 51/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o governador e o restante conselho de administração do Banco de Portugal.

2006-05-11 - DESPACHO 10457/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para vice-presidente do Instituto Nacional de Administração o Prof. Doutor Amílcar José Martins Arantes, em comissão de serviço, pelo período de três anos.

2006-05-11 - PORTARIA 908/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte, a abrir concurso público para fornecimento de refeições em refeitórios escolares, em escolas da sua área geográfica, para o ano lectivo de 2006-2007 (Setembro a Junho), até ao montante máximo estimado de Euro 9 107 123,40, sem IVA, e, acrescido de IVA, Euro 10 199 978,21.

2006-05-11 - PORTARIA 909/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autriza a Direcção Regional de Educação do Centro, a abrir concurso público para o serviço de fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área geográfica para o ano lectivo de 2006-2007 (Setembro a Junho), o que implicará o montante estimado de Euro 6 746 490, sem IVA, e, acrescido de IVA, de Euro 7 556 068,80.

2006-05-11 - DESPACHO 10516/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), publicado em anexo.

2006-05-11 - RESOLUÇÃO 52/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Pedro Duarte Neves do cargo de presidente do conselho de administração do ICP - Autoridade Nacional das Comunicações (ICP-ANACOM).