2006-05-15 - DESPACHO 10687/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1456 NMW (ED.01) (RD2) "Interoperability Between Naval Mine Warfare Data Centres (NMWDCI)".

2006-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 395/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova a minuta do contrato de contrapartidas associado aos programas dos Mid Life Upgrade para as 1.ª e 2.ª esquadras dos aviões F-16, no âmbito do Peace Atlantis I e II.

2006-05-15 - DESPACHO 10690/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Reconhece, como verificados e preenchidos os pressupostos subjacentes à disciplina excepcional prevista na alínea i) do n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei 197/99, de 08 de Junho, excepcionando a aquisição dos impressos relativos à emissão de bilhete de identidade dos procedimentos de contratação.

2006-05-15 - DESPACHO 10703/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 (PNAI) a Prof.ª Doutora Fernanda Perpétua Rodrigues.

2006-05-15 - DESPACHO 10715/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os elementos que compoem a comissão de acompanhamento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica, representada pela APIFARMA.

2006-05-15 - LISTAGEM 128/2006 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas durante o ano de 2005, pela Administração Regional de Saúde do Algarve.

2006-05-15 - DESPACHO 10720/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a rede de vinculação para o ano lectivo de 2004-2005 dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado, inclui o Conservatório de Música de Olhão como escola vinculada à Escola de Música do Conservatório Nacional.

2006-05-15 - DESPACHO 10724/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a composição da comissão de acompanhamento do processo de reorganização dos ciclos de estudos de ensino superior no âmbito da concretização do Processo de Bolonha.

2006-05-15 - DESPACHO 10725/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia reitor da Universidade de Lisboa o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa.

2006-05-15 - RECTIFICAÇÃO 751/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho que delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no presidente da comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte.