2006-04-07 - AVISO 4376/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Abril de 2006.

2006-04-07 - DESPACHO 7992/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, os vogais das comissões directivas de vários parques e reservas naturais.

2006-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 317/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia para gestora da equipa executiva local de Rabo de Peixe do projecto "Velhos guetos, novas centralidades", sob proposta da comissão executiva de Rabo de Peixe, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano, cargo equiparado, para efeitos remuneratórios, a cargo de direcção superior de 1.º grau, incluindo despesas de representação.

2006-04-07 - DESPACHO 8006/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara as alterações das declarações de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-04-07 - DESPACHO-EXTRACTO 8020/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o delegado regional da Cultura do Alentejo Dr. José António Cabrita do Nascimento, como representante do Ministério da Cultura na Comissão Regional da Região de Turismo de Évora.

2006-04-07 - DESPACHO 7964/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, nos dias 23 e 24 de Março de 2006.

2006-04-07 - DESPACHO 7991/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera a engenheira Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira das funções de assessoria técnica especializada ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2006-04-07 - DESPACHO 7967/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMIN PÚBLICA

Subdelegação de competências do director-geral da DGITA, Luís Pinto, nos subdirectores-gerais da DGITA, Ana Maria Pestana de Deus Morais, Maria Luísa Vicente Teixeira e Maria Isabel Madeira Alves.

2006-04-07 - AVISO 4348/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Determinada a emissão de uma série de obrigações do Tesouro ("OT 4,1% - Abril 2037"), cujas condições gerais se publicam em anexo.

2006-04-07 - DESPACHO-EXTRACTO 8021/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a delegada regional da Cultura do Norte, Dr.ª Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho, como representante do Ministério da Cultura na Comissão Regional da Região de Turismo da Serra do Marão.