2006-03-29 - RECTIFICAÇÃO 478/2006 - FUNDO REMANESCENTE DE RECONSTRUÇÃO DO CHIADO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a lista de transferências efectuadas pelo Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado no 2º semestre de 2005.

2006-03-29 - DESPACHO 7070/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Bernardino Rui Alves Pereira para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de São Marcos, Braga.

2006-03-29 - DESPACHO 7067/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a constituição da Comissão Consultiva de Estatística da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP) e aprova o seu regulamento que se publica em anexo a este Despacho.

2006-03-29 - DESPACHO 7061/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a repartição da quota de espadarte no Atlântico Norte atribuída às embarcações registadas nos portos do continente para o ano 2006 .

2006-03-29 - DESPACHO 7073/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de trabalho, com o objectivo de proceder à elaboração de um programa funcional para a criação do centro materno-infantil do Norte, e nomeia os elementos que o constituem.

2006-03-29 - DESPACHO 7074/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de trabalho para a renovação do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

2006-03-29 - DESPACHO 6955/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Fixa os montantes dos abonos mensais, para despesas de representação a atribuir aos assessores, adjuntos e secretários que prestam serviço no Gabinete e nas Casas Civil e Militar do Presidente da República.

2006-03-29 - DESPACHO 6956/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Jorge da Silva Lopes mordomo, do gabinete do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-03-29 - DESPACHO 6957/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Requisita Victor Manuel Monteiro Mendes, motorista de ligeiros, desempenhar funções ao Gabinete do Chefe da Casa Civil, do Presidente da República, Nunes Liberato.

2006-03-29 - DESPACHO 7052/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Prof. Engenheiro António Nuno Fernando Gonçalves Henriques para comissariar e coordenar as acções do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional relativas à Exposição Mundial da Água.