2006-03-30 - DESPACHO 7116/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santo Emilião, integrada na frente de drenagem fd2, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver no munícipio de Póvoa de Lanhoso.

2006-03-30 - DESPACHO 7124/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental o Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida.

2006-03-30 - DESPACHO 7122/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonero o licenciado Pedro Manuel Simões de Carvalho do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Águeda.

2006-03-30 - DESPACHO 7128/2006 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Exonera António Manuel Macedo de Almeida das funções de provedor-adjunto de justiça.

2006-03-30 - DESPACHO 7123/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José António de Sousa Alves para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Águeda.

2006-03-30 - DESPACHO 7125/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera o despacho que inventaria o sítio arqueológico constituído pelos destroços do navio Pedro Nunes, ex Thermopylae e fixa uma zona especial de protecção.

2006-03-30 - DESPACHO 7111/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a substituição de duas vogais suplentes do concurso nacional de boas práticas locais para o desenvolvimento sustentável.

2006-03-30 - LISTAGEM 90/2006 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a listagem de transferências efectuadas pelo Instituto Português da Juventude no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2005.

2006-03-30 - DESPACHO 7113/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a composição do Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar (CCESM).

2006-03-30 - DESPACHO 7114/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação da parcela de terreno identificada em anexo necessária à construção de estação de tratamento de águas residuais de Anissó, integrada na frente de drenagem n.º 1, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do vale do Ave, a desenvolver no município de Vieira do Minho.