2006-03-21 - DECLARAÇÃO 45/2006(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Grande (POATG), no município de Mértola.

2006-03-21 - DESPACHO 6427/2006(2ªserie) - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado João Bruno de Morais Gomes de Castro para prestar colaboração especializada no Gabinete, do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz.

2006-03-21 - DESPACHO 6437/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca a licenciada Ana Luísa Cerveira de Mira Feio, para exercer funções no Gabinete, da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2006-03-21 - DECLARAÇÃO 44/2006(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para uma área a Norte da Urbanização Gaivota e, da prorrogação pelo mesmo prazo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde.

2006-03-21 - DECLARAÇÃO 43/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória de Janeiro a Dezembro de 2005 - Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2005.

2006-03-21 - DESPACHO 6435/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa a adjunta Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, nas suas ausências e impedimentos.

2006-03-21 - DESPACHO 6428/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que as ajudas comunitárias relativas às forragens secas, previstas no Regulamento (CE) n.º 1786/2003 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro, não são abrangidas pelo disposto na alínea c) do n.º 5 do artigo 16.º do Código do IVA, pelo que os correspondentes montantes não devem ser incluídos no valor tributável das transmissões de bens e das prestações de serviços efectuadas pelas empresas transformadoras daqueles produtos.

2006-03-21 - DESPACHO 6436/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários imunológicos.