2006-03-02 - LISTAGEM 54/2006 - FUNDO REMANESCENTE DE RECONSTRUÇÃO DO CHIADO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a lista de transferências efectuadas pelo Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FRRC) no 2.º semestre de 2005.

2006-03-02 - RECTIFICAÇÃO 313/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que reconhece como de protecção e produção integradas na cultura da vinha e protecção integrada na cultura da oliveira a organização de agricultores denominada ADAG-Associação Distrital dos Agricultores da Guarda, concelho de Beja.

2006-03-02 - DESPACHO 4881/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Vanessa André da Cruz Pessanha da Silva para prestar colaboração especializada no Gabinete, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2006-03-02 - DESPACHO 4905/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição de Ruslan Yaroslavovich Garasymjak para a República da Ucrânia.

2006-03-02 - DESPACHO 4910/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, o Prof. Doutor José António Ferreira Porfírio das funções de assessoria que vinha exercendo no Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2006-03-02 - DESPACHO 4912/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá nova redacção ao anexo do despacho que define as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com doença inflamatória intestinal.

2006-03-02 - AVISO 2729/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica, a lista dos medicamentos excluídos da comparticipação, a pedido do titular da autorização de introdução no mercado.

2006-03-02 - EDITAL 90/2006 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Notificação de cancelamento da inscrição de mediadores de seguros.

2006-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 229/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, aos funcionários do Agrupamento de Escolas de Mões.

2006-03-02 - DESPACHO 4907/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto do sistema do Rabagão, constituído por uma captação na albufeira de Venda Nova, uma estação de tratamento de águas, a implantação de diversas condutas adutoras para distribuição em alta, estações elevatórias e reservatórios, nos concelhos da Póvoa de Lanhoso e de Vieira do Minho, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).