2006-02-17 - Aviso 372/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Popular do Bangladesh depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Maio de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997.

2006-02-17 - Aviso 373/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 3 de Outubro de 2005, as Bahamas depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

2006-02-17 - Aviso 374/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997.

2006-02-17 - Aviso 375/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República das Honduras depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Março de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997.

2006-02-17 - Aviso 376/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 1 de Novembro de 2005, a República de Cabo Verde depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

2006-02-17 - Aviso 377/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973.

2006-02-17 - Aviso 378/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 5 de Outubro de 2005, o Quirguistão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal em 29 de Janeiro de 2004.

2006-02-17 - Aviso 379/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 10 de Novembro de 2005, o Reino da Tailândia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000.

2006-02-17 - Aviso 380/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Jugoslávia junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido à Convenção Suplementar à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra em 7 de Setembro de 1956.

2006-02-17 - Aviso 381/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 14 de Outubro de 2005, a Papua Nova Guiné depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000.