2006-02-17 - Aviso 362/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.

2006-02-17 - Aviso 363/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Noruega depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Março de 2004, o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Transporte Internacional, aberta para assinatura em Paris em 13 de Dezembro de 1968, com uma declaração.

2006-02-17 - Aviso 364/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República das Honduras depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.

2006-02-17 - Aviso 365/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 29 de Junho de 2005, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972 e em 23 de Outubro de 1978, concluída em 2 de Dezembro de 1961.

2006-02-17 - Aviso 366/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino do Cambodja depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.

2006-02-17 - Aviso 367/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de ratificação ao Acordo Europeu sobre a Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária, aberto para assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977, com uma declaração.

2006-02-17 - Aviso 368/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 16 de Setembro de 2005, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

2006-02-17 - Aviso 369/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 18 de Novembro de 2005, a República de Madagáscar depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

2006-02-17 - Aviso 370/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 31 de Outubro de 2005, a República de Moçambique depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

2006-02-17 - Aviso 371/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Madagáscar depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984.