2006-02-16 - RESOLUÇÃO 26/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoio o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Challenge Fases eliminatórias 1/4 final, andebol Sénior Masculino.

2006-02-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 3/2006 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

De ter sido rectificado o sumário da Resolução nº 20/2006, de 9 de Fevereiro, que descongela, a título excepcional, quatro admissões na carreira técnica superior da Secretaria-Geral da Presidência do Governo, três destinados à área funcional de arquivo e uma à área funcional de biblioteca e documentação, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 6, de 9 de Fevereiro de 2006.

2006-02-16 - PORTARIA 19/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a redução do tarifário previsto para as inspecções e reinspecções de veículos na ilha das Flores de 2006.

2006-02-16 - DESPACHO NORMATIVO 4/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.

2006-02-16 - Resolução do Conselho de Ministros 22/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor do Parque (Estádio Mário Duarte), no município de Aveiro, cujo regulamento e plantas de implantação e de condicionantes são publicados em anexo.

2006-02-16 - Portaria 131/2006 - Ministério da Administração Interna

Altera a Portaria n.º 331-B/98, de 1 de Junho (proíbe o trânsito de automóveis pesados afectos ao transporte de mercadorias perigosas que devam ser sinalizados com painel laranja entre as 18 e as 21 horas de sextas-feiras, de domingos, de feriados nacionais e de vésperas de feriados nacionais).

2006-02-16 - Portaria 132/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Fixa os montantes das prestações por encargos familiares, bem como das prestações que visam a protecção de crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência.

2006-02-16 - Portaria 133/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 740/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2910-DGRF).

2006-02-16 - Portaria 134/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Ribeira do Seissal e Campo Redondo Cultura e Desporto a zona de caça associativa da Ribeira do Seissal e Campo Redondo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 4224-DGRF).

2006-02-16 - Portaria 135/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cessa a admissão de novas candidaturas às ajudas previstas no Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias.

2006-02-16 - Despacho Normativo 8/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece o regime de aprovação das organizações de operadores no sector do azeite e da azeitona de mesa, bem como o estabelecimento do sistema de aprovação dos programas de trabalho elegíveis para financiamento comunitário ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 865/2004 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Abril.

2006-02-16 - Despacho Normativo 9/2006 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento para Lançamento e Implementação das Unidades de Saúde Familiar, publicado em anexo.

2006-02-16 - Despacho Normativo 10/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.