2006-02-01 - Resolução do Conselho de Ministros 18/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Gist-Brocades, no município de Matosinhos, integrado no Programa Polis (Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades), cujo regulamento e plantas de implantação e de condicionantes são publicados em anexo.

2006-02-01 - Portaria 96/2006 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o modelo de certificado de encarte das praças do quadro permanente (QP) da Armada.

2006-02-01 - Portaria 97/2006 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova os novos modelos dos diplomas de encarte dos sargentos dos quadros permanentes (QP) dos três ramos das Forças Armadas.

2006-02-01 - Portaria 98/2006 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova os novos modelos das cartas-patentes dos oficiais dos quadros permanentes (QP) dos três ramos das Forças Armadas.

2006-02-01 - Portaria 98-A/2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o modelo de requerimento do complemento solidário para idosos.