2006-12-22 - RECTIFICAÇÃO 1930/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho de destacamento da licenciada Ana Maria Marques Canelas para exercer funções no gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2006-12-22 - DESPACHO 26060/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva para exercer as funções de subdirectora-geral da Direcção-Geral da Saúde.

2006-12-22 - DESPACHO 26023/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Francisco Henrique Moura George para exercer as funções de director-geral da Saúde.

2006-12-22 - DESPACHO 26022/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Fernando César Augusto, para exercer as funções de inspector-geral das Actividades em Saúde.

2006-12-22 - AVISO 13720-B/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu, relativas ao concelho de Viseu.

2006-12-22 - AVISO 13720-C/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6), relativas ao ramal de Viseu, concelho de Viseu.

2006-12-22 - DESPACHO 26088-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição de um subsídio ao embarque para além da lotação mínima de segurança de praticantes e oficiais de pilotagem ou de máquinas, de nacionalidade portuguesa, tendo em vista a aquisição e ou demonstração de manutenção de competências profissionais.

2006-12-22 - DESPACHO 26088-C/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que sejam comparticipados a fundo perdido os projectos de investimento realizados por armadores nacionais inscritos no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de Julho, que se destinem a equipamentos a instalar em navios de bandeira portuguesa, no quadro de registo convencional, de que sejam proprietários e que configurem investimentos dos tipos indicados no presente despacho.

2006-12-22 - DESPACHO 26026/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a lista de utensílios, aparelhos e objectos especificamente concebidos para utilização por pessoas com deficiência, para efeitos de aplicação da taxa reduzida do IVA.

2006-12-22 - DESPACHO 26036/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2195 JINT (ED.02) (RD1) Handling of Captured Personnel, Equipment and Documents - AJP-2.5 (A).