Despacho 26 023/2006
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 14.º e no n.º 2 do artigo 29.º, ambos do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, e nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de director-geral da Saúde o licenciado Francisco Henrique Moura George, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Agosto, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o nomeado é autorizado a optar pelo vencimento que aufere no lugar de origem, correspondente à categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.
3 - Autoriza-se, ainda, o nomeado a exercer, em acumulação, a actividade de docência em estabelecimentos do ensino superior, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei 2/2004, de 15 de Agosto, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, observando os limites temporais estabelecidos no despacho conjunto 41/ME/90 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 28 de Março de 1990.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Novembro de 2006.
30 de Novembro de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
Curriculum vitae
Francisco Henrique Moura George nasceu em Lisboa, em 21 de Outubro de 1947.É médico pela Faculdade de Medicina de Lisboa desde 1973 (distinção). Foi interno de medicina interna dos Hospitais Civis de Lisboa, no Hospital de Santa Marta. Especialista em saúde pública, foi delegado de saúde a partir de 1976, primeiro no concelho de Cuba e depois em Beja.
Entre 1980 e 1991 foi funcionário da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para além de Bissau e Harare, foi consultor em missões da OMS que tiveram lugar em Pequim, Xangai, Brazzaville, Genebra, Rio de Janeiro, Maputo, Praia, São Tomé, Luanda, Barnako, Antananarivo, Maseru e Lusaka.
Na qualidade de funcionário da OMS, foi designado:
1980 - chefe do Projecto OMS de Desenvolvimento dos Serviços de Saúde, na República da Guiné-Bissau;
1986 - representante da OMS na República da Guiné-Bissau;
1990 - epidemiologista do Programa Mundial de Luta contra a Sida da OMS (coordenador deste Programa na África Austral).
É chefe de serviço de saúde pública desde 1992.
Foi nomeado subdirector-geral da Saúde por despacho de 1 de Agosto de 2001 e reconduzido em 2 de Dezembro de 2004.
É director-geral da Saúde desde 16 de Agosto de 2005.
Integra o Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho e o conselho geral do IDICT.
No quadro da União Europeia, participou, em representação de Portugal, na reunião de peritos no domínio da saúde/VIH/sida e no Comité de Doenças Relacionadas com a Poluição.
É, desde 2001, membro do High Level Committee on Health, bem como do Health Security Committee.
No contexto da OMS tem participado nos trabalhos da Assembleia Mundial da Saúde e do Comité Regional da Europa.
Em 2004 foi designado membro do conselho de administração do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (Estocolmo).
De entre os trabalhos de investigação em saúde pública que desenhou/coordenou, são de realçar os realizados nos domínios de novos indicadores de saúde, das infecções VIH1/VIH2/sida, das grandes endemias tropicais e dos estudos epidemiológicos das doenças músculo-esqueléticas.
É autor do Guia de Clínica Médica, destinado a ser utilizado nos países africanos de língua oficial portuguesa, publicado pela Fundação de Calouste Gulbenkian (Lisboa, Maio de 1983), e do livro Histórias de Saúde Pública, publicado em Lisboa, em 2004 (Livros Horizonte).
É membro da Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública, da Sociedade Portuguesa de Virologia e da Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da Sida.
É professor auxiliar convidado de Saúde Pública da Universidade Lusófona desde 2003.
