2006-12-15 - PORTARIA 1871/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o coronel de engenharia Jorge Filipe Marques Moniz Corte-Real Andrade do cargo "OSC PMX 0030 - Staff Officer (MIL COP)" Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), na Bélgica.

2006-12-15 - DESPACHO-EXTRACTO 25553/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita Elsa Maria Simões Botas para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, ficando colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

2006-12-15 - DESPACHO 26161/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga a Missão Temporária de Portugal em Sarajevo de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006.

2006-12-15 - DESPACHO 25549/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves.

2006-12-15 - DESPACHO DD3 - SECRETARIADO TÉCNICO DOS ASSUNTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Homologa a tabela de compensação pela emissão televisiva de tempos de antena das candidaturas para a eleição do Presidente da República de 22 de Janeiro de 2006.

2006-12-15 - RESOLUÇÃO 103/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Delibera sobre o valor anual, de receita ou de despesa, das contas de gerência que devem ser remetidas ao Tribunal de Contas.