2006-12-13 - LISTAGEM 211/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica as listagens das transferências efectuadas no 1º semestre de 2006 pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2006-12-13 - DESPACHO 25387/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Altera a composição da comissão mista de coordenação que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal do Sardoal.

2006-12-13 - DESPACHO 25408/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes do cargo de director regional de Educação do Centro.

2006-12-13 - DESPACHO 25420/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no presidente do Instituto Politécnico do Porto, professor-adjunto Vítor Manuel Correia da Silva Santos.

2006-12-13 - AVISO 13268/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a composição da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e nomeia os elementos que a constituem.

2006-12-13 - DESPACHO 25368/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o regulamento de horário de trabalho do pessoal e de funcionamento dos serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

2006-12-13 - DESPACHO 25367/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa Espingardaria Belga, Lda., com sede na Rua dos Correeiros, 224, 1.º, 1100-170 Lisboa, desenvolva o exercício da actividade de comércio de armamento.

2006-12-13 - DESPACHO 25365/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Jürgen Bock como comissário nacional da representação portuguesa na 52.ª edição da Bienal de Artes Visuais de Veneza .

2006-12-13 - DESPACHO 25364/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova a tabela de vencimentos e abonos dos coordenadores e adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro publicada em anexo.

2006-12-13 - DESPACHO 25363/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jamal Mikou para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Tânger, Marrocos.