2006-12-11 - DESPACHO 25195/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera a mestre Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira e nomeia para as mesmas funções o licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita.

2006-12-11 - PORTARIA 1848/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Conselho Administrativo da Direcção de Navios a celebrar um contrato de aquisição de serviços de engenharia de sistemas e engenharia informática para o sistema de combate SEWACO das fragatas da classe Vasco da Gama, bem como para o sistema stand-alone LINK 11 das fragatas da classe João Belo e simulador FERRANTI do Centro de Instrução de Táctica Naval (CITAN), até ao montante global de Euro 992 250, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2006-12-11 - AVISO 13137/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados com inicio de comercialização em 1 de Novembro de 2006.

2006-12-11 - DESPACHO 25204/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da Doutora Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho como directora do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação.

2006-12-11 - DESPACHO-EXTRACTO 25184/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação da comissão de serviço de Elsa Maria Simões Botas, adida para a cooperação na Embaixada de Portugal em Bruxelas.

2006-12-11 - PORTARIA 1847/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante Flávio Alberto Cufos e o sargento-ajudante Joaquim José Reiçadas Benjamim para assegurar a presidência portuguesa da União Europeia.

2006-12-11 - DESPACHO 25185/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante Luís da Fonseca de Medeiros Alves.

2006-12-11 - DESPACHO 25186/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o major-general José Ribeirinha Diniz da Costa do cargo de comandante da Zona Militar da Madeira e nomeia para o cargo o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão.

2006-12-11 - DESPACHO 25200/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que são retiradas à MERTOCAR - Sociedade de Produtores de Carne de Qualidade, S. A., as responsabilidades inerentes à gestão do uso da denominação de origem protegida Carne Mertolenga e que as responsabilidades conferidas pelo despacho n.º 7/94 à MERTOCAR - Sociedade de Produtores de Carne de Qualidade, S. A., são integralmente cometidas à Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos.

2006-12-11 - PORTARIA 1846/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de «HTF chairman» e o tenente-coronel Paulo Fernando Viegas Nunes para o cargo de «secretário HTF» para assegurarem a presidência portuguesa da União Europeia.