2006-11-28 - DESPACHO 24438/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Ilídio José teixeira Lobão, para o exercício das funções de vogal do conselho de administrações do Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo.

2006-11-28 - AVISO 12695/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados, com início de comercialização em 1 de Novembro de 2006.

2006-11-28 - DESPACHO 24442/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o licenciado Manuel Botelho Mourão para, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Alentejo, exercer as funções de coordenador educativo do Baixo Alentejo Este.

2006-11-28 - DESPACHO 24443/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a designação da licenciada Lucília Dias Lourenço, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Alentejo, das funções de coordenadora educativa do Baixo Alentejo Este.

2006-11-28 - PORTARIA 1827/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Campo Maior.

2006-11-28 - DESPACHO 24415/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de duas parcelas de terreno identificadas em anexonecessárias para a implantação do reservatório de Vermoim a favor da Águas do Cávado, S.A.

2006-11-28 - DESPACHO 24405/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as alterações que constam em anexo ao Plano de Contas do Banco de Portugal, sendo as mesmas, quando exigível, de aplicação às contas anuais do exercício de 2005.

2006-11-28 - DESPACHO 24406/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, no dia 31de Outubro de 2006.

2006-11-28 - DESPACHO 24386/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um comité nacional de campanha, com o objectivo de assegurar a preparação, organização e coordenação da campanha, dando exequibilidade às acções tendentes ao bom sucesso da mesma.

2006-11-28 - DESPACHO 24437/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José carlos Viveiros Avides Moreira no cargo de vogal do conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo.