2006-11-24 - RECTIFICAÇÃO 1774/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que determina que o cargo de director regional de Economia do Alentejo seja assegurado pelo engenheiro Bernardino Miguel Marmelada Piteira, até à aprovação da nova estrutura orgânica das direcções regionais de Economia.

2006-11-24 - DESPACHO 24066/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destingue os elementosa que compõem o conselho estratégico que, no âmbito do Ministério da Saúde, permite garantir a melhor colaboração entre todos os organismos a envolver no processo de instalação e funcionamento do Centro de Atendimento, do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2006-11-24 - DESPACHO 24016/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fixa nos termos do mapa anexo ao presente despacho, por país, o total de horas de redução da componente lectiva para o ano lectivo de 2006-2007 de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico, no âmbito do ensino português no estrangeiro.

2006-11-24 - DESPACHO 24017/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Miguel Marques Ribeiro dos Santos para o exercício de funções, a tempo parcial, de assessoria especializada ao Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2006-11-24 - DESPACHO 24019/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2006 a Maria Anadon, para a realização do projecto "Gravação do CD - A Jazzy Way", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-11-24 - PORTARIA 1766/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o conselho administrativo do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo a celebrar contrato anual renovável por iguais períodos, para aquisição de serviços de limpeza das suas instalações, sitas na Alameda da Universidade, 1600-049 Lisboa, até ao montante de Euro 611 800, sem IVA incluído.

2006-11-24 - DESPACHO 23992/2006 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Cidália Maria Pancrácio dos Santos, das funções exercídas no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.

2006-11-24 - DESPACHO-EXTRACTO 23994/2006 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera António Luís Araújo Duarte, das funções de delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal na Guarda.

2006-11-24 - DESPACHO 24010/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita o Dr. Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REFER), em Bruxelas.

2006-11-24 - DESPACHO 24044/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público das três parcelas do Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira, na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).