2006-11-23 - Portaria 1308/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilo-facial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico - prótese dentária, técnico auxiliar protésico - prótese orbitocraneal, técnico auxiliar protésico - prótese auditiva e técnico auxiliar protésico - prótese ortopédica.

2006-11-23 - Portaria 1309/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de animação 2D e 3D, visando a saída profissional de técnico de animação 2D e 3D.

2006-11-23 - Portaria 1310/2006 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso profissional de técnico de serviços jurídicos, visando a saída profissional de técnico de serviços jurídicos, aprovado pela Portaria n.º 948/99, de 27 de Outubro, com as alterações constantes da Portaria n.º 1348/2002.

2006-11-23 - Portaria 1311/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático, visando a saída profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático e publica o respectivo plano de estudos.

2006-11-23 - Portaria 1312/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de manutenção industrial, com as variantes de electromecânica, de mecatrónica, de mecatrónica automóvel e de aeronaves, visando as saídas profissionais, respectivamente, de técnico de manutenção industrial/electromecânica, de técnico de manutenção industrial/mecatrónica, de técnico de mecatrónica automóvel e de técnico de manutenção de aeronaves.

2006-11-23 - Portaria 1313/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de assistente de arqueólogo, visando a saída profissional de assistente de arqueólogo.

2006-11-23 - Portaria 1314/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, visando a saída profissional de técnico de óptica ocular.

2006-11-23 - Portaria 1315/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de multimédia, visando a saída profissional de técnico de multimédia.

2006-11-23 - Portaria 1316/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de recepção, visando a saída profissional de técnico de recepção.

2006-11-23 - Portaria 1317/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de produção em metalomecânica, com as variantes de programação e maquinação e de controle de qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de programação e maquinação e de produção em metalomecânica/controle da qualidade, respectivamente.

2006-11-23 - Portaria 1318/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de sistemas de informação geográfica, visando a saída profissional de técnico de sistemas de informação geográfica.

2006-11-23 - Portaria 1319/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de restauração, com as variantes de cozinha-pastelaria e restaurante-bar, visando as saídas profissionais de técnico de cozinha-pastelaria e de técnico de restaurante-bar.

2006-11-23 - Portaria 1320/2006 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de fotografia, visando a saída profissional de técnico de fotografia.

2006-11-23 - Portaria 1321/2006 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Apoio às Artes. Revoga a Portaria n.º 1328/2005, de 28 de Dezembro.

2006-11-23 - Decreto Legislativo Regional 47/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Cria o Programa Jovens ao Centro.