2006-11-02 - DESPACHO 22254/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho que delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Vitorino Lemos nos directores regionais de educação do Alentejo, José Carlos Bravo Nico, do Algarve, João Manuel Viegas Libório Correia, do Centro, José Manuel Carraça da Silva, de Lisboa, José Joaquim Leitão, e do Norte, Margarida Elisa Santos Teixeira Moreira.

2006-11-02 - DESPACHO 22252/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2006-11-02 - AVISO 11667/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a declaração da caducidade da comparticipação de alguns medicamentos.

2006-11-02 - DESPACHO 22200/2006 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada em Comunicação Kattia Deyanira Hernandez Ocaña para conselheira técnica do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.

2006-11-02 - DESPACHO-EXTRACTO 22208/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Miguel Henrique Simões Pires, para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres.

2006-11-02 - DESPACHO 22210/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado António Eduardo Demony Carneiro Pacheco para exercer as funções de adjunto jurídico do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-11-02 - DESPACHO 22238/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Gonçalo Miguel Banha Coelho, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2006-11-02 - AVISO 11665/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos excluídos de comparticipação, ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro.

2006-11-02 - AVISO 11666/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a lista dos novos medicamentos comparticipados, com início de comercialização a 1 de Outubro de 2006.

2006-11-02 - DESPACHO 22199/2006 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a licenciada Maria do Rosário Pereira da Silva das funções que vem exercendo no Gabinete do Alto-Comissário, Rui Manuel Pereira Marques.