2006-11-13 - DESPACHO 23090/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, para o ano de 2005, o Júri do concurso do prémio de mérito, que será constituído por: Coronel Manuel da Costa Braz, que preside, Leonardo Rafael Ferreira Pires da Conceição, José Ferreira Dias Correia, Domingos Alves Marques Rosa, Rogério Manuel Dias Cação, Camilo Rodrigues, Jerónimo de Sousa, António Vergueiro, Florbela Leopoldo, José António Silveira Subtil, Ana Paula da Silva Viseu Esteves, Cátia Patrícia Pinto Pimenta Ferreiras Rosas e Rosa Maria Neves Lucas Neto.

2006-11-13 - DESPACHO 23072/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Manuel Inácio da Silva Pinheiro para o cargo de subdirector-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2006-11-13 - REGULAMENTO 209/2006 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova o Regulamento da Biblioteca da Ordem dos Advogados.