2006-10-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 154/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o despacho que declarou a utlidade pública da expropriação urgente das parcelas de terreno identificadas em anexo necessários à pavimentação da EM de Valpaços a Veiga de Lila, no município de Valpaços.

2006-10-31 - AVISO 11654-A/2006 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública dos projectos da rede primária de gás natural de Lisboa - ramal de Mafra (gasoduto de 2.º escalão) e dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à sua execução. Publica as telas finais dos imóveis abrangidos.

2006-10-31 - AVISO 11648/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Outubro de 2006.

2006-10-31 - DESPACHO 22151/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, seja substituído de 15 a 20 de Outubro de 2006, pelo Secretário de Estado da Segurança Social licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2006-10-31 - DESPACHO 22150/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a ajuda a conceder à actividade frutícola no âmbito do despacho n.º 20 047/2006, de 02 de Outubro, aplicável ao concelho de Freixo de Espada à Cinta, inclui os muros de suporte de terras.