2006-10-16 - Decreto do Presidente da República 83/2006 - Presidência da República

Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.

2006-10-16 - Decreto do Presidente da República 84/2006 - Presidência da República

Nomeia o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres.

2006-10-16 - Decreto do Presidente da República 85/2006 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.

2006-10-16 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o prazo de duração da estrutura de missão «Rede portuguesa de museus», criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2005, de 21 de Julho.

2006-10-16 - Resolução do Conselho de Ministros 134/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a LAMEIRINHO - Indústria Têxtil, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta sociedade, localizada em Guimarães.

2006-10-16 - Portaria 1101/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 154/2004, de 13 de Fevereiro, alterada pela Portaria n.º 764/2005, de 1 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3572-DGRF).

2006-10-16 - Portaria 1102/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Santa Vitória a zona de caça associativa do Monte do Outeiro, Monte Novo e Monte do Olival, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4461-DGRF).

2006-10-16 - Portaria 1103/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Eduardo Manuel Ferreira Rato a zona de caça turística do Vale Mourinho e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor, e na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4457-DGRF).

2006-10-16 - Portaria 1104/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Pedro Oliveira de Sousa a zona de caça turística da Herdade do Zêzere, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tramaga, município de Ponte de Sor (processo n.º 4465-DGRF).

2006-10-16 - Portaria 1105/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 3 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 2957-DGRF).

2006-10-16 - Portaria 1106/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da barragem de Beliche vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 3785-DGRF).

2006-10-16 - Decreto do Presidente da República 85-A/2006 - Presidência da República

Exonera o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo de Embaixador de Portugal em Londres.