2006-10-13 - AVISO 11159/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro de 2006 é de 1,799 27%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,979 20%.

2006-10-13 - DESPACHO 20812/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os vencimentos mensais do pessoal civil contratado localmente que exerce funções nas missões militares junto das representações diplomáticas de Portugal no estrangeiro são fixados de acordo com a tabela em anexo ao presente despacho conjunto, do qual faz parte integrante.

2006-10-13 - DESPACHO 20813/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa para coordenadores da equipa de projecto do sistema integrado de gestão (SIG) na Defesa Nacional, o capitão-de-mar-e-guerra Mário do Carmo Durão e o major Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé.

2006-10-13 - PORTARIA 1635/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional a iniciar os procedimentos relativos à aquisição do fornecimento do serviço de transporte de acordo com o calendário de 2006-2007 do Dia da Defesa Nacional, até ao montante máximo de Euro560 000.

2006-10-13 - DESPACHO 20806/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Paulo Eurico Alves Variz para exercer as funções de assessor no Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-10-13 - DESPACHO-EXTRACTO 20807/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de Ana Isabel Salvação de Oliveira e Silva, conselheira técnica principal colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2006-10-13 - DESPACHO 20814/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, a Doutora Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes subdirectora do Instituto da Defesa Nacional.

2006-10-13 - DESPACHO 20815/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o mestre João Paulo Barbosa da Costa, para exercer as funções de meu adjunto diplomático do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-10-13 - DESPACHO 20822/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

determina as definições, para o ano de 2007, de várias prioridades para o apoio financeiro do Instituto do Ambiente.

2006-10-13 - DESPACHO 20811/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, nos dias 7 a 9 de Setembro de 2006.